MONICA DUARTE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.981,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SCCNPJ

Reu

MONICA REGINA DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GRASIELA SBARDELOTTO· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.981,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SCCNPJ

Reu

MONICA REGINA DUARTE RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (03/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 32.130,51

Autor

MONICA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 32.130,51

Autor

MONICA RODRIGUES DUARTECPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

MONICA RODRIGUES DUARTECPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MONICA RODRIGUES DUARTE

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MONICA RODRIGUES DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Autor:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036402-22.2020.8.16.0014(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Fábio Luís Franco Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível Data do Julgamento: 22/06/2026 Ementa: Ementa: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA CORRENTE E CONTRATOS DE CRÉDITO “SOB MEDIDA”. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PACTUAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO. ILEGA... (02/07/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MONICA RODRIGUES DUARTE

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MONICA RODRIGUES DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Autor:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB PR 63285· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB PR 63283· CPF 785.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036402-22.2020.8.16.0014(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Fábio Luís Franco Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível Data do Julgamento: 22/06/2026 Ementa: Ementa: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA CORRENTE E CONTRATOS DE CRÉDITO “SOB MEDIDA”. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PACTUAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO. ILEGA... (02/07/2026)

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