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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.070,41

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES· OAB MA 15488· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 102.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCKCPF

THIAGO DA CUNHA LARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCKCPF

THIAGO DA CUNHA LARACPF

DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCKCPF

THIAGO DA CUNHA LARACPF

DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCKCPF

THIAGO DA CUNHA LARACPF

DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA CUNHA LARACPF

CARLOS FERNANDO DE LIMA BRINCKCPF

Reu

DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TRUE SECURITIZADORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SALVADOR FIORE

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 95.919,32

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CAIRES FERNANDESCPF

JOSE LUIZ FERNANDES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PAULO NARDINI

Reu:

ADRIANO DA TRINDADE

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CAIRES FERNANDESCPF

JOSE LUIZ FERNANDES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PAULO NARDINI

Reu:

ADRIANO DA TRINDADE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA CAIRES FERNANDESCPF

JOSE LUIZ FERNANDES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ENSEADA SANTA MONICACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PAULO NARDINI

Reu:

ADRIANO DA TRINDADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 25.729,30

Autor

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16806· CPF 136.***.***-56

Reu:

KARINA CRISTINA BALDIN· OAB SP 425304· CPF 444.***.***-82

Reu:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

MARIANA DE FARIA LIMA· OAB SP 445781· CPF 442.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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