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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GLIZIA FERREIRA DE SOUZA

GLIZIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALTER BUENO

VALTER BUENO MAZZARIMCPF

Último movimento: Publicado Edital - Intimação em 19/03/2026. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 20.679,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Reu

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 27.580,00

Autor

JOAQUINA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

Reu

PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

VILMA JORGE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Outros

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOAQUINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

MALENA FERREIRA DOS SANTOS

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Autor:

FELIPE VICENTE NOGUEIRA· CPF 114.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK· OAB RJ 246286· CPF 158.***.***-95

Reu:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA· OAB RJ 231265· CPF 131.***.***-77

Reu:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

HERMINIO MARTINS CEZARIO· OAB RJ 204745· CPF 081.***.***-08

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HERMINIO MARTINS CEZARIO· OAB RJ 204745· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862876-96.2024.8.19.0038. AUTOR: MONICA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Preliminarmente,deixo de acolher a preliminar da decadência, eis que é um desconto efetuado continuame... (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDIVALDO GOUVEIA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA· OAB SP 396377· CPF 303.***.***-30

Reu:

HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 394055· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GOUVEIA DE SANTANACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA

Autor:

HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 394055· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANA DE FATIMA RODRIGUES

CLOVIS PAULO DA SILVA

JOAO ATAIDE TEIXEIRACPF

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 043976· CPF 023.***.***-09

Reu:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 043976· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONICA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO - SE14436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002616-97.2025.4.05.8502 Trata-se de pedido de salário-maternidade rural em razão do nascimento de Pietro Oliveira dos Santos, ocorrido em 20/5/2024. A controvérsia reside na qualidade de segurada especial... (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 18.085,00

Autor

VINNICIUS ALMEIDA NOBRECPF

Reu

FREEGER EQUIPAMENTOS COMERCIAIS EIRELI - MECNPJ

PAULO DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Autor:

GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 49355· CPF 050.***.***-11

Reu:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF COMERCIO DE CONGELADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MONICA FERREIRA DOS SANTOSCPF

FABIO CLEBER SILVEIRA COSTACPF

COSTA COMERCIO E ASSISTENCIA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA· OAB PB 10457· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª SEÇÃO DO CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - Unidade Judiciária: 4ª Vara Cível da Capital Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiçõe... (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE MACIEL MARQUESCPF

Reu

COSTA COMERCIO E ASSISTENCIA EM REFRIGERACAO EIRELICNPJ

FABIO CLEBER SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE MACIEL MARQUESCPF

Reu

COSTA COMERCIO E ASSISTENCIA EM REFRIGERACAO EIRELICNPJ

FABIO CLEBER SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

MONICA FERREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 403485· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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