Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 3.911,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MONICA MADEIRA BRAGA, MARIA CELINA DE AQUINO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3017749-31.2023.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.042, §3º, do CPC, apresentar contrarrazões a... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.911,90

Autor

MONICA MADEIRA BRAGACPF

MARIA CELINA DE AQUINO

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LIEGE MARIA SILVA CAVALCANTECPF

MONICA MADEIRA BRAGACPF

EDNA PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCA MARLUCIA PINTO NASCIMENTOCPF

VALDERLENE SARAIVA PINEO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

MONICA MADEIRA BRAGACPF

PATRICIA DE CASTRO PINTO PINHEIROCPF

SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155705744 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRACPF

FABIANA LIMA SAMPAIOCPF

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGESCPF

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCARCPF

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB CE 47918· CPF 072.***.***-02

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIONILDO FRANCA DE AMORIMCPF

MONICA SERRA MADEIRACPF

CAIO MADEIRA AMORIMCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

CAIO MADEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

LIONILDO FRANCA DE AMORIM· CPF 744.***.***-20

Reu:

MONICA SERRA MADEIRA· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal