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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

WELICA MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 17.960,00

Autor

SAMUEL DE MELO RODRIGUESCPF

Reu

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Reu:

ELIZABETE GOHLKE HOFFMANN· OAB RO 4176· CPF 325.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 17.960,00

Autor

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Reu

SAMUEL DE MELO RODRIGUESCPF

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Autor:

ELIZABETE GOHLKE HOFFMANN· OAB RO 4176· CPF 325.***.***-78

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEXANDRE ARABE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA DORNELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 25.409,37

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 25.409,37

Autor

AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS PRASERES· OAB RO 9474· CPF 023.***.***-77

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

VALDIR ANTONIAZZI· OAB RO 375· CPF 200.***.***-68

Reu:

CAROLINA DA ROSA RONCATTO· OAB RS 117752

Reu:

HENRIQUE DE DAVID

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 6.046,97

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARAN em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 6.046,97

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JIPARANCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Advogados

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALZILANE TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

ALZILANE TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDELINO DOS SANTOS SALLESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

ALDELINO DOS SANTOS SALLESCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR

Autor:

PAMELA ROBERTA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 9771· CPF 996.***.***-68

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

05/08/2017

Valor

R$ 8.818,81

Autor

CELMA MARIA ROCHA QUEIROZCPF

Reu

JOSAFA DUTRA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Outros

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 8.818,81

Autor

JOSAFA DUTRA DO PRADOCPF

Reu

CELMA MARIA ROCHA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Reu:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (04/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RENATO SOUZA BARBEIRO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MARTINS

Reu

CARLOS RENATO SOUZA BARBEIROCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

CRISTIANI CARVALHO SELHORST· OAB RO 5818· CPF 650.***.***-44

Reu:

JOSE DA CRUZ DEL PINO· OAB RO 6277· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE FELIX MARTINSCPF

ESPOLIO DE JOSE FELIX MARTINS

MUNHOZ & MUNHOZ RIO PRETO LTDA - MECNPJ

FLAVIO DINIZ LINHARES MONSEFCPF

ARARE ZURI CASSAVIACPF

Reu

CARLOS RENATO SOUZA BARBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Autor:

VIVIANE DO VALE LOPES· CPF 334.***.***-78

Autor:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· CPF 202.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DA CRUZ DEL PINO· OAB RO 6277· CPF 234.***.***-72

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

CRISTIANI CARVALHO SELHORST· OAB RO 5818· CPF 650.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 35.514,59

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

JORCELEM MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS DEBASTIANI· OAB RO 3022· CPF 470.***.***-00

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Reu:

NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 35.514,59

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

JORCELEM MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS DEBASTIANI

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JORCELEM MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA· OAB SC 41297· CPF 034.***.***-70

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JORCELEM MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA· OAB SC 41297· CPF 034.***.***-70

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado(a)(s): ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Réu/ré(s): EXECUTADO: JORCELEM MOREIRA DA SILVA Advogado(a)(s): ADVOGADOS DO EXECUTADO: MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA, OAB nº RO4301A, NEUTON CARLOS TISSIANI VEDANA, OAB nº SC41297 {{terceiro_interessado.partes}} DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível de Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-P... (16/02/2026)

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