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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL ISAIAS ANDRADE· OAB DF 053368· CPF 040.***.***-25

Autor:

EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLEYTON DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PROTECAO DA MULHER DE PARNAIBA E DPCA

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO· CPF 029.***.***-36

Autor:

RAFAEL ISAIAS ANDRADE· OAB DF 053368· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ELISAMA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Autor:

ROGERIO SOUZA KHOURI DA SILVA· OAB BA 37317· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 750,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARADISE

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO - CAGECE

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

JOSE AIRES TEIXEIRA· OAB CE 4049· CPF 116.***.***-00

Reu:

MARIA DIONE DA SILVA SOBRAL· OAB CE 3334· CPF 102.***.***-04

Reu:

TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO· OAB CE 31308· CPF 025.***.***-17

Outros

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 21/11/2025. Documento: 183850769 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GREENPARADISECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 750,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARADISE

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARADISE

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO - CAGECE

Advogados

Autor:

TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO· OAB CE 31308· CPF 025.***.***-17

Autor:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOSE AIRES TEIXEIRA· OAB CE 4049· CPF 116.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO· OAB CE 31308· CPF 025.***.***-17

Reu:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Reu:

JOSE AIRES TEIXEIRA· OAB CE 4049· CPF 116.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0541529-97.2000.8.06.0001. REQUERENTE: Condominio do Edificio Green Paradise REQUERIDO: Companhia de Agua e Esgoto - Cagece SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrat... (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARADISE

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO - CAGECE

Advogados

Autor:

TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO· OAB CE 31308· CPF 025.***.***-17

Autor:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOSE AIRES TEIXEIRA· OAB CE 4049· CPF 116.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO· OAB CE 31308· CPF 025.***.***-17

Reu:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Reu:

JOSE AIRES TEIXEIRA· OAB CE 4049· CPF 116.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 63.200,00

Autor

GERALDO NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40189· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.301,48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 189550766 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 15.301,48

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Autor:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265· CPF 121.***.***-85

Reu:

ALAN PEREIRA MOURAO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELANTE) e não-provido (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265· CPF 121.***.***-85

Autor:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Reu:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265· CPF 121.***.***-85

Reu:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: MONICA OLIVEIRA DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS SEM INDICAÇÃO DA TAXA. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. MORA DESCARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que, em ação de busca e apreensão declarou a ilegalidade da capitalização diária dos juros por ausência... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARÍLIA DOS SANTOS BUENO OSORIOCPF

Reu

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS BUENO OSORIO· OAB MG 161004

Reu:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742

Reu:

MARILIA DOS SANTOS BUENO OSORIO· OAB MG 161004

Reu:

ELIANA DE JESUS SOARES· OAB MG 213189

Reu:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARÍLIA DOS SANTOS BUENO OSORIOCPF

Reu

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS BUENO OSORIO· OAB MG 161004

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCA MARQUES DE SOUSACPF

Reu

MARCIA ANDREIA OLIVEIRA DA SILVACPF

MAIKO MARQUES DA SILVACPF

JOSE MARCOS DA SILVA JUNIORCPF

MAYANNA MARQUES DA SILVACPF

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAYSE BARBARA SILVA CASADO· OAB PB 27667· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO HUMBERTO COSTA LEAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUICNPJ

CONSTRUTORA LOCAR EIRELICNPJ

L R M DE CARVALHO EIRELI - MECNPJ

JOELMA DIAS DOS REIS

HELOISA HELENA JUNIOR DE SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ZENIR RAMOS NOLASCO· OAB RJ 63871· CPF 814.***.***-04

Autor:

GERCIANO DE LIMA LUZ· OAB RJ 94680· CPF 011.***.***-61

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA COSTA MUNIZ DA SILVA· OAB RJ 220339· CPF 083.***.***-38

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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