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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Relações de ParentescoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AMANAJAS ROCHACPF

MARCIA NAZARE ATAIDE BARRETOCPF

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6096415-08.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: ALEX AMANAJAS ROCHA, MARCIA NAZARE ATAIDE BARRETO RECLAMADO: MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Visto etc. Trata-se de um pedido de homologaçã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

Relações de ParentescoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AMANAJAS ROCHACPF

MARCIA NAZARE ATAIDE BARRETOCPF

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 340,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 352,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mônica Rodrigues De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 073... (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 1.499,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.352,66

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741878-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão da noticiada perda do objeto informado pela parte autora, ID 230632273, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO D... (16/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Processo nº. 5002604-56.2025.8.08.0038 SENTENÇA Relatório dispensado pelo artigo 38 da LJE. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL Tratando-se de demanda ajuizada face a Fazenda Pública Municipal, há incidência do lustro prescricional do art. 1º do Decreto 20.910/32: “Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal,... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 708,00

Autor

A. P. M. BENTO - ME - SUPERMERCADO RIBEIRAOZINHOCNPJ

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS GONCALVES SOUZA· OAB MT 28653· CPF 035.***.***-50

Autor:

ELAYNE BENTO PARREIRA· OAB MT 10214· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. M. BENTO - ME - SUPERMERCADO RIBEIRÃOZINHO

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS GONCALVES SOUZA· OAB MT 28653· CPF 035.***.***-50

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS GONCALVES SOUZA· OAB MT 28653· CPF 035.***.***-50

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO COSTA E SILVACPF

Reu

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

WAGNER RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2025)

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