MONICA TAVARES LACERDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH RIBEIRO RENNOCPF

GABRIEL RENNO CARNEIROCPF

ELISA RENNO CARNEIRO DESTERCPF

RODRIGO RIBEIRO RENNOCPF

RICARDO MOREIRA RENNOCPF

+ 71 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· CPF 494.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918 e 919 (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNOCPF

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

PRISCILA COUTO CORRIERI· OAB MG 83435· CPF 031.***.***-82

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARATAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MONICA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO· OAB MG 160792

Autor:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA· OAB MG 135833

Autor:

JAIME FERREIRA DA SILVA· OAB MG 193325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDACNPJ

AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

MONICA TAVARES

Autor:

THIAGO ANDRE BEZERRA

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MARCELINA BIAGIONI DO NASCIMENTOCPF

MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOSCPF

MARILDA DA CONCEICAO NOGUEIRA MOREIRA FORTESCPF

MARLENE DAS DORES MAIA

MONICA TAVARES

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 015116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MARCELINA BIAGIONI DO NASCIMENTOCPF

MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOSCPF

MARILDA DA CONCEICAO NOGUEIRA MOREIRA FORTESCPF

MARLENE DAS DORES MAIA

MONICA TAVARES

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 015116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0025178-90.2004.4.01.3800/MG EMBARGADO: MARILDA DA CONCEICAO NOGUEIRA MOREIRA FORTES ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MONICA TAVARES ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOS ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARLENE DAS DORES MAIA ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARIA MARCELINA B... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MARCELINA BIAGIONI DO NASCIMENTOCPF

MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOSCPF

MARILDA DA CONCEICAO NOGUEIRA MOREIRA FORTESCPF

MARLENE DAS DORES MAIA

MONICA TAVARES

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 015116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0025178-90.2004.4.01.3800/MG EMBARGADO: MARILDA DA CONCEICAO NOGUEIRA MOREIRA FORTES ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MONICA TAVARES ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARIA MILAGRES DE AVILA CAMPOS ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARLENE DAS DORES MAIA ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARIA MARCELINA B... (26/05/2025)

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