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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 787.129,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MONIKE ANDRADE RIBEIROCPF

GUSTAVO CASAIS E SILVA RIBEIROCPF

ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPPCNPJ

MARCIO FONSECA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LEAL DE FREITAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO GONçALVES CATALAN

Reu

FABRICIO PETROLINICPF

Advogados

Autor:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Autor:

LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA· OAB SP 224956· CPF 286.***.***-32

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA· OAB SP 224956· CPF 286.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001851-46.2022.8.26.0306 - Monitória - Nota Promissória - Cristiano Gonçalves Catalan - Fabricio Petrolini - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GOMES PEREIRA DOS REISCPF

Reu

JAIR FELIX DE MENDOCACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 17.500,00

Autor

ISMAR JOSE AMARALCPF

DORCILIA DE PAULACPF

Reu

ARMINDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DO VALLE LIBRELON· OAB SP 373627· CPF 000.***.***-88

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ALINE TARRAZO FEHLOW

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID BENEDITO DOS SANTOS GODOYCPF

Advogados

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA YARA PEREIRA MIRANDACPF

DOUGLAS BEZERRA DE MIRANDACPF

Reu

CRISTIANO DA SILVA BERNADOCPF

MARIA RITA DA SILVA BERNARDOCPF

Outros

RONILSON MARCIO EVARISTO· OAB SP 420436· CPF 219.***.***-51

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 62.397,60

Autor

KEVELYN BARREIROS JANDOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITAMACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE BURITAMA

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITÓRIA RODRIGUES SANCHES· OAB SP 491141· CPF 477.***.***-98

Autor:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ENIO MARUYAMACPF

Advogados

Reu:

MICHELE MONIKE COSTA· OAB SP 314683· CPF 358.***.***-35

Reu:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

Reu:

VOLNETE GILIOLI

Reu:

CLECIA SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 432296· CPF 029.***.***-06

Reu:

ESTER D'ARC SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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