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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVI GERALDO ROMEROCPF

REGIANE CORREA DA CRUZ DINIZCPF

VITOR HUGO DE SOUZA MONTECPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

ULISSES ALFREDO DE CAMPOS· OAB SP 297488· CPF 326.***.***-80

Reu:

MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR· OAB SP 132007· CPF 106.***.***-51

Último movimento: Juntada de Ofício (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

REGIANE CORREA DA CRUZ DINIZCPF

DAVI GERALDO ROMEROCPF

VITOR HUGO DE SOUZA MONTE

Advogados

Reu:

MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR· OAB SP 132007· CPF 106.***.***-51

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 41.038,94

Autor

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 178.823,04

Autor

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 20,00

Autor

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Reu

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 213.841,28

Autor

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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