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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 19.439,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR SALVADO DE LIMACPF

JORGE ARACATY ROCHA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ADELMAR AZEVEDO REGIS· OAB PB 10237· CPF 019.***.***-52

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

MONIQUE RODRIGUES G MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/03/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 19.439,79

Autor

JORGE ARACATY ROCHA DE LIMACPF

OSMAR SALVADO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH· CPF 030.***.***-71

Autor:

MAIRA KAROLINE IURCK VOSGERAU· CPF 050.***.***-02

Autor:

LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA· CPF 058.***.***-45

Reu:

ADELMAR AZEVEDO REGIS

Reu:

MONIQUE RODRIGUES G MONTEIRO

Reu:

RODRIGO CLEMENTE BRITO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/07/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 9.551,75

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TURCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 9.551,75

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TURCNPJ

Advogados

Reu:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 27446· CPF 667.***.***-04

Reu:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

TALES FERREIRA DOS SANTOS

CLAUDINEI NEVES BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 216848· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA· CPF 151.***.***-61

Reu:

RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL· CPF 348.***.***-54

Outros

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES ALMEIDA· OAB RJ 225125

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES ALMEIDA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 216848· CPF 152.***.***-10

Autor:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2024)

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