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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERENICE CAUTON CARDOSO PARIZOTTOCPF

JOSE FLAVIO SOUSA DOS SANTOSCPF

JACIR BATISTA PARIZOTTOCPF

Reu

ESPOLIO DE WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURA

MONIQUE PINHO MOURACPF

WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GURGEL· CPF 055.***.***-68

Autor:

IZALVI BARRETO DA SILVA· OAB PR 10197· CPF 149.***.***-06

Autor:

MARCELO BUZATO· CPF 748.***.***-34

Autor:

ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI· CPF 033.***.***-99

Autor:

BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MONIQUE PINHO MOURACPF

Reu

WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

IURY MATOS PAMPONET· OAB BA 51370· CPF 012.***.***-38

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de IURY MATOS PAMPONET em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 4.497,60

Autor

ARIELE FERREIRA DO NASCIMENTO

MARIANA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN SANTOS SAMPAIO em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDILAINE ROCHA SILVACPF

Reu

HELENA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

STEVAN MARQUES GONCALVES· OAB DF 31088· CPF 842.***.***-72

Reu:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de STEVAN MARQUES GONCALVES em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 31.694,21

Autor

SIDILANE DOS SANTOS TELESCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE MATOS PAMPONET em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 5.724,00

Autor

JUSCINEIDE DIAS DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

NILSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Autor:

IURY MATOS PAMPONET· OAB BA 51370· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 3.270,00

Autor

VANESSA DOS SANTOS JESUSCPF

RENE JUNIOR DOS SANTOS JESUS

Reu

GILVANEI DA SILVA BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN SANTOS SAMPAIO em 28/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Investigação de PaternidadeAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN SANTOS SAMPAIO

MONIQUE MATOS PAMPONETCPF

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G. D. O. S.

LUAN SANTOS SAMPAIO

MONIQUE MATOS PAMPONET REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONIQUE MATOS PAMPONET

Reu

GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Reu:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Reu:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: G. D. O. S. Advogado(s): LUAN SANTOS SAMPAIO (OAB:BA48886), MONIQUE MATOS PAMPONET registrado(a) civilmente como MONIQUE MATOS PAMPONET (OAB:BA59065) EXECUTADO: GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000658-39.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE MATOS PAMPONET REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONIQUE MATOS PAMPONET

NAIARA MATOS DE MACEDO

Reu

BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACPF

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANICPF

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Reu:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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