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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.285.103,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDMUNDO VIEIRA MARTINSCPF

REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 104.932,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDACNPJ

FABIANE MARTINS CUSTODIOCPF

VILMA CELESTINO CABRALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011145-65.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA RÉU: FABIANE MARTINS CUSTODIO RÉU: VILMA CELESTINO CABRAL EDITAL Nº 16972614 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.992.445/0001-19, bem como dos sócios F... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 41.952,48

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDACNPJ

FABIANE MARTINS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011161-19.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA EXECUTADO: FABIANE MARTINS CUSTODIO EDITAL Nº 17972442 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de REALTINS - SISTEMAS PARA ESCRITORIOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.992.445/0001-19, bem como seu sócio FABIANE MARTINS CUSTODIO... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LICURGO ROBINSON AMARAL SILVACPF

SOLANGE MARIA BELARMINO DOS SANTOSCPF

FLAVIA ZAMPIROLI TIRELOCPF

IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDACNPJ

LARISSA PASTORECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Autor:

ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA· OAB RJ 135534· CPF 048.***.***-67

Autor:

PAMELA PACHECO BRITO· OAB ES 26394· CPF 138.***.***-10

Autor:

THALYSON INÁCIO DE ARAÚJO ROCHA· OAB ES 19432· CPF 128.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ZAMPIROLICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMEN LUCIA DA CRUZ PASTORE, PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, LICURGO ROBINSON AMARAL SILVA, ROBINSON LEONARD TURBAY SILVA, DROGARIA SANTA EUFRASIA LTDA - EPP, THIERS VALENTE PEREIRA, SOLANGE MARIA BELARMINO DOS SANTOS, AAMOL - ASSOCIACAO AMBIENTAL MONTE LIBANO, IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDA, LARISSA PASTORE, SISTEMAC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA, VIRGINIA INES TURBAY SILVA, SHOPPING JURI... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SISTEMAC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDACNPJ

PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 009219· CPF 075.***.***-86

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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