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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036657-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MALENA FURTADO VAZ, VALDEMIR DE ARAUJO DECISÃO Cumpra-se o inteiro teor da sentença, uma vez que o acordão do ID 28048666 determinou: "[...] Portanto, sem demais considerações, deve-se a manutenção integral da sentença, eis que todos os parâmetros utilizados foram devidamente justificados e aplicados, estando a penalidade de acordo com os dispositivos legais,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MALENA FURTADO VAZCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CAVALCANTE CAMELOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidorAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidorApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Autor:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Malena Carneiro De Oliveira Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDA(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Autor:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.951,81

Autor

IZABEL APARECIDA DA SILVACPF

ROSA MALENA DA SILVACPF

KATIA REGINA DA SILVA MELETICPF

EDVALDO ANTONIO MELETICPF

AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

PAULO FERREIRA DE LIMA FILHOCPF

REGINA BARBOSA DE HOLANDA LIMACPF

NEIDE MARIA DA SILVACPF

NEIDE MARIA DE HOLANDA LIMA

NEIDE MARIA HOLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO ROGERIO BRESQUI· OAB SP 337273· CPF 124.***.***-51

Reu:

MARIA LUIZA SALAZAR QUEIROZ· OAB PE 48877· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FELIPE KAMA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR Advogado do(a) REQUERENTE: MALENA PEREIRA - RS115147 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comprovar o pagamento das custas prévias. GUARAPARI-ES, 15 de maio de 2026. FABIO DE SOUZA ROZENDO Diretor de Secretaria Intimaç... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.191,14

Autor

VANDERLEI TOSCANCPF

Reu

PIERRE FARAON E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA PATRICIA ALVES GRAEBIN· OAB RS 119533· CPF 636.***.***-49

Reu:

RAHIANA PERTILE CARDOSO· OAB RS 107402· CPF 026.***.***-01

Reu:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Reu:

GABRIEL MAFFEI ROSANELLI· OAB RS 119756· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.823,84

Autor

MALENA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MAFFEI ROSANELLI· OAB RS 119756· CPF 013.***.***-56

Autor:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Autor:

RAHIANA PERTILE CARDOSO· OAB RS 107402· CPF 026.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.823,84

Autor

MALENA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAHIANA PERTILE CARDOSO· OAB RS 107402· CPF 026.***.***-01

Autor:

GABRIEL MAFFEI ROSANELLI· OAB RS 119756· CPF 013.***.***-56

Autor:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CIV1 (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.584,00

Autor

DAIANE LETICIA ALTENHOFENCPF

Reu

LASER FAST DEPILACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAHIANA PERTILE CARDOSO· OAB RS 107402· CPF 026.***.***-01

Autor:

GABRIEL MAFFEI ROSANELLI· OAB RS 119756· CPF 013.***.***-56

Autor:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON RIBEIRO MACHADOCPF

Reu

MARCELO BERTUOLCPF

Advogados

Autor:

RAHIANA PERTILE CARDOSO· OAB RS 107402· CPF 026.***.***-01

Autor:

GABRIEL MAFFEI ROSANELLI· OAB RS 119756· CPF 013.***.***-56

Autor:

MALENA PEREIRA· OAB RS 115147· CPF 034.***.***-33

Reu:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 078571· CPF 009.***.***-24

Reu:

ANGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Reu:

PAULA SAMPAIO TEIXEIRA· OAB RS 093084· CPF 015.***.***-81

Reu:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (12/09/2024)

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