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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 525.147,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 525.147,08

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002345-57.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MONTALVERNE FERREIRA SOARES ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: a União/Fazenda Nacional requereu a limitação dos valores ao teto do Juizado Especial Federal, conforme renúncia juntada pelo autor no evento 1. Instado a se manifestar, a parte autora requer a rejeição da impugnação para que seja expedido o RP... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL SANTIAGO FERREIRACPF

Reu

LEANDRO MONTALVERNE PIERRE

JOSE DANIEL FREITAS - MECNPJ

Outros

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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