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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 4.340,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE MONTE MONTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR TONON TAPIACPF

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

RAMIREZ TAPIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

WILLIAM CASTAGNA· OAB SC 058293· CPF 084.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

ARTUR TONON TAPIACPF

RAMIREZ TAPIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.312,00

Autor

RAMIREZ TAPIACPF

ARTUR TONON TAPIACPF

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32 (19/05/2023)

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