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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

Reu

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA:0908846-52.2011.8.23.0010 Embargos de Declaração na Apelação Embargante(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Embargado(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos DES... (22/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 426.407,26

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451838/2026 (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (23/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 59.459,02

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA-RR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN· OAB AM 704

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· CPF 307.***.***-06

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 3.000,00

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MONTE LIBANO LTDACNPJ

Outros

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVAR MOURA COHEN

OLIVAR MOURA COHENCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MONTE LIBANO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MONTE LIBANO LTDA

Reu

CERVEJARIA PARAENSE S.A. - CERPASA

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

JOANA BARROS DE ASSIS· OAB PA 17517· CPF 304.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2024)

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