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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ELISANGELA SOUSA DO VALECPF

Advogados

Reu:

GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA· OAB PA 11191· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 4.316,73

Reu

ELISANGELA SOUSA DO VALECPF

JARDELINO BRANDAO DO MONTECPF

VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 4.316,73

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

ELISANGELA SOUSA DO VALECPF

JARDELINO BRANDAO DO MONTECPF

VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 138.014,10

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA PINTO DE SOUZACPF

EMANUEL AUGUSTO ALVES CAVALCANTECPF

CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

KENILDA ALENCAR FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 6.283,42

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ONILDO FIGUEIREDO RAMALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 7.009,29

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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