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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 21.011,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONTEIRO MENEZES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MONTEIRO MENEZES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. - ME em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 127.130,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769601/PE (2024/0388360-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO: JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO - PE041213 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PE045261 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribun... (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 041213· CPF 059.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 099.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 127.130,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 041213· CPF 059.***.***-60

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 220.220,66

Autor

JOSE MARIA DO VALE QUARESMACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LIRA DE MANDONCA· OAB PE 35636· CPF 068.***.***-55

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· CPF 089.***.***-88

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Autor:

MARA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO· OAB PA 19940· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 115.898,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 115.898,58

Autor

SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

ROSEANE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSEANE MARIA DOS SANTOSCPF

SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES DE ANDRADE

Reu

ROSEANE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES DE ANDRADE

Reu

ROSEANE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.798,24

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 127.130,99

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DE PÃES SÃO MIGUEL EIRELI RECORRIDOS: NEOENERGIA PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000516-65.2021.8.17.4001 Trata-se de Recurso Especial interposto com esteio no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (ID 36078632), contra acórdão (ID 32492677), que negou pro... (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 45261· CPF 099.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 127.130,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INDUSTRIA ALIMENTICIA DE PAES SAO MIGUEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

HERALDO CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

MANOEL MORAIS WANDERLEY FILHOCPF

SUZANA CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

GLORIA WANDERLEY FERREIRA LOPESCPF

Reu

GLORIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 16117· CPF 360.***.***-72

Autor:

FELIPE JOSE ALVES MENDES· OAB PE 44341· CPF 048.***.***-81

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Autor:

IOLANDA BARBOSA DO PATROCINIO OLIVEIRA· OAB PE 38116· CPF 073.***.***-62

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO· OAB PE 22170· CPF 075.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA BARBOSA DO PATROCINIO OLIVEIRA· OAB PE 38116· CPF 073.***.***-62

Outros

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO VELOSO· OAB PE 22170

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

INVASOR

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEVERINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 51.038,72

Autor

MARIA JOSE SOUTO MAIOR MENDESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 51.038,72

Autor

MARIA JOSE SOUTO MAIOR MENDESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARIA JOSE SOUTO MAIOR MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA PESSOA MAIACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PESSOA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE VALDENITO FEIJO DE MELO· OAB PE 48087· CPF 138.***.***-78

Autor:

JOSE VALDENITO MONTEIRO VERA CRUZ FEIJO DE MELO· OAB PE 38560· CPF 043.***.***-83

Reu:

FREDERICO DE MORAIS MONTENEGRO· OAB PE 22179· CPF 033.***.***-40

Reu:

RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA· OAB PE 57201· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA PESSOA MAIA RÉU: LUIZ ANTONIO PESSOA MAIA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES JUÍZO DE ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte ré, LUIZ ANTONIO PESSOA MAIA, faleceu no curso da ação (id. 40458810). Nos moldes do art. 313, §2º, II, do CPC/2015, “falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for... (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA PESSOA MAIACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PESSOA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE VALDENITO MONTEIRO VERA CRUZ FEIJO DE MELO· OAB PE 38560· CPF 043.***.***-83

Autor:

RAFAELA AMAZONAS MARQUES GOMES· OAB PE 34753· CPF 055.***.***-25

Reu:

FREDERICO DE MORAIS MONTENEGRO· OAB PE 22179· CPF 033.***.***-40

Reu:

RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA· OAB PE 57201· CPF 119.***.***-05

Reu:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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