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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANIBAL MONTEIRO & CIA (AMX CAPITAL)

Reu

SERGIPANA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS JACINTO PENHACPF

Advogados

Reu:

SAMILLE SILVA ARAUJO· OAB MA 15887· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 3.200,00

Autor

EDMILSON FREITASCPF

Reu

JANUS MONTEIRO LIMA

Advogados

Autor:

MAYCON DE LAVOR MARQUES· OAB PI 12466· CPF 900.***.***-53

Reu:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUCIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUCIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHACPF

BELIZIA MONTEIRO MOTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZIA MONTEIRO MOTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BELIZIA MONTEIRO MOTA, EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário... (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/1996

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 112,00

Autor

ANTONIO BRITO LUSTOSA

FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA

LUIZ GONZAGA FORTES DA CUNHA

DIONISIO PIRES LUSTOSACPF

JUAREZ ALVES PACHECO

+ 10 outros

Reu

ADILSON FROTA CORDEIROCPF

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 3673· CPF 043.***.***-34

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO· OAB PI 2684· CPF 349.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO· OAB PI 2242· CPF 240.***.***-10

Reu:

MARCOS FERREIRA LIMA· OAB PI 7070· CPF 058.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 39.675,29

Autor

JOSE BARBOSA NETOCPF

Reu

ROSA DE LOURDES FREITAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Autor:

KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA· OAB PI 19785· CPF 056.***.***-43

Reu:

RICARDO SOARES FREITAS· OAB PI 2065· CPF 200.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA NETO

Reu

RICARDO SOARES FREITAS

Advogados

Autor:

KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA· OAB PI 19785· CPF 056.***.***-43

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Reu:

KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA· OAB PI 19785· CPF 056.***.***-43

Reu:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL MONTEIRO MOTACPF

Reu

JOAO OLIVEIRA DA SILVA

MARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MONTEIRO MOTA

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL MONTEIRO MOTA REU: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA e outros DECISÃO Analisando os autos do proc. de Nº 0801187-24.2025.8.18.0077 verificou-se o falecimento de JOÃO OLIVEIRA DA SILVA (réu neste processo), conforme certidão de óbito em anexo. Nos termos do art. 313, inciso I, §§ 1º e 2º do CPC, SUSPENDO estes autos pelo prazo de 2 (dois) meses, para que o autor promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o ca... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

ALICE PAULA DE JESUS SILVA SOARESCPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO FREITAS DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - MECNPJ

Reu

JAHNECCE RENEGALLY MOURA BARBOSACPF

Outros

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - ME

Reu

JAHNECCE RENEGALLY MOURA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Reu:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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