Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 40.681,00

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO OLIVEIRA FONSECACPF

EDSON DANTAS DE OLIVEIRACPF

SONIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

WAGNER MORAES ABDALLACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA· CPF 094.***.***-02

Reu:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

REINALDO OLIVEIRA FONSECA

EDSON DANTAS DE OLIVEIRA

SONIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

WAGNER MORAES ABDALLA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DANTAS DE OLIVEIRA

MONTEIRO DE ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

REINALDO OLIVEIRA FONSECA

SONIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

WAGNER MORAES ABDALLACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

LÚCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

LÚCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Assiste razão à ré às fls. 1.235/1.244, razão pela qual reconsidero, em parte, a decisão de fls. 1.224, item 1, visto que na hipótese não há que se falar em intimação da Petros para pagar o débito na forma do art. 523 do CPC. Ressalto que o cumprimento provisório de sentença sob o nº 0107946-28.2020.8.19.0001 já foi apensado aos presentes autos principais. 2-Fls. 1.228: Defiro o prazo requerido para que os executados apresentem cópia de seu... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INEZ GUIMARAESCPF

Reu

MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

LAURA BAZARELLA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Outros

LAURA BAZZARELLA MONTEIRO DE ALMEIDA BEVILACQUA· OAB RJ 120240

CÉLIA CAIUBY· OAB RJ 104471· CPF 043.***.***-19

SONIA CRISTINA WIEDMANN· OAB RJ 78067

ANA LUISA DAS NEVES CHOMSKI· OAB RJ 92910· CPF 051.***.***-05

WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES· OAB RJ 17293· CPF 100.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO TESSAROLLO WINTERCPF

JOSEFINA SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RJ 148292· CPF 550.***.***-91

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO TESSAROLLO WINTER REP/P/S/INV JOSEFINA SALES DE OLIVEIRA

Reu

J. MONTEIRO DE ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

JOSEFINA SALES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2001

Distribuição

20/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

J. MONTEIRO DE ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MANOEL GUIMARAES GOMES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A EMBRATEL E OUTRO

TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

Autor:

ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 75128· CPF 001.***.***-71

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB RJ 2556· CPF 163.***.***-62

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107167· CPF 080.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

Reu:

ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 75128· CPF 001.***.***-71

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB RJ 2556· CPF 163.***.***-62

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

FREDERICO GUILHERME FONSECA TORRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107167· CPF 080.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal