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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BALDISSERA

ANIBAL DEITOSCPF

CARINE CACHOEIRACPF

CAROLINA FUSINATO MOLINCPF

CELIA MARIA COMIRANCPF

+ 33 outros

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS DE ERECHIM

Advogados

Autor:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Autor:

ANDRESSA RADESKI BORILLI· OAB RS 095161· CPF 027.***.***-66

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

NATASHA PEDOT· OAB RS 121884· CPF 011.***.***-04

Reu:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Reu:

ANDRESSA RADESKI BORILLI· OAB RS 095161· CPF 027.***.***-66

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

NATASHA PEDOT· OAB RS 121884· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BALDISSERA

ANIBAL DEITOSCPF

CARINE CACHOEIRACPF

CAROLINA FUSINATO MOLINCPF

CELIA MARIA COMIRANCPF

+ 33 outros

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS DE ERECHIM

Advogados

Autor:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Autor:

ANDRESSA RADESKI BORILLI· OAB RS 095161· CPF 027.***.***-66

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

NATASHA PEDOT· OAB RS 121884· CPF 011.***.***-04

Reu:

NICHOLAS ZAPPE ROSO· OAB RS 119883· CPF 034.***.***-19

Reu:

ANDRESSA RADESKI BORILLI· OAB RS 095161· CPF 027.***.***-66

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

NATASHA PEDOT· OAB RS 121884· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 730.600,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cerealista Monteiro Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038019-58.2003.8.05.0001 Exe... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 730.600,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

23/10/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO· OAB BA 12129· CPF 564.***.***-87

Reu:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Reu:

ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO· OAB BA 14987· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sul America Aetna Seguros e Previdencia Sa em 15/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 4.213,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/1991

Distribuição

19/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB BA 7615· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CEREALISTA MONTEIRO LTDA em 17/11/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 72.517,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cerealista Monteiro Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070437-83.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CEREALISTA MONTEIRO LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 3.103,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.103,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/01/2026 (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

JULIANA MENDES SIMOES· OAB BA 18096· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Cerealista Monteiro Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0337278-17.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CEREALISTA MONTEIRO LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

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