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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA

REINALDO MENDES DE JESUS

MOISES NORBERTO

JOADSON OLIVEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO· OAB BA 045154· CPF 035.***.***-77

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

JOÃO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 053519· CPF 037.***.***-51

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 042640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOADSON OLIVEIRA LIMACPF

REINALDO MENDES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOADSON OLIVEIRA LIMA

MOISES NORBERTO

REINALDO MENDES DE JESUS

GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO

Autor:

JOÃO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 053519· CPF 037.***.***-51

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 042640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 9.017,00

Autor

LEANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

AMOZ DE SOUZACPF

CRISTIAN PEREIRA DE SOUZACPF

ROSILENE PEREIRA BEZERRACPF

Reu

ROSILENE PEREIRA BEZERRACPF

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Autor:

VANDERLEI GOUVEIA· OAB MT 24635· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 52.400,00

Autor

ODETE RODRIGUES SERRANOCPF

Reu

SIGA VEICULOS SJCAMPOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DIAS· OAB SP 193956· CPF 112.***.***-99

Reu:

RENATO SAMPAIO FERREIRA· OAB SP 269260· CPF 222.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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