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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 257.738,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS· CPF 030.***.***-08

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

TULIO DE SIMONI LEMOS PARREIRAS· OAB MG 172433

Reu:

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE FREITASCPF

ALESSA LEITE MARCALCPF

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

FERNANDA VICTOR GODOY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSA LEITE MARCALCPF

MARCOS VINICIUS DE FREITAS

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA VICTOR GODOY· OAB MG 133835

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

FERNANDA VICTOR GODOY· OAB MG 133835

Reu:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 22.214,19

Autor

MERCANTIL MORCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JÁILI PEREIRA VETRANO· OAB SP 440095· CPF 407.***.***-60

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/01/2026. (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 53.671,26

Autor

MERCANTIL MOR LTDACNPJ

Reu

MEGA ANGRA DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAILI PEREIRA BERNARDES· OAB SP 440095· CPF 407.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.663.114,38

Autor

MERCANTIL MOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 3.663.114,38

Autor

MERCANTIL MOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/10/2021)

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