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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUZANA PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA FAELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA FAEL em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 122.000,00

Autor

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JANE PINTO REISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 12122· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA FAELCPF

Reu

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA SEPULVEDA· OAB BA 20909

Autor:

TAYANNE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA· OAB BA 16960· CPF 612.***.***-34

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO· OAB BA 18149· CPF 545.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA FAELCPF

Reu

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA SEPULVEDA· CPF 812.***.***-68

Autor:

TAYANNE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA· OAB BA 16960· CPF 612.***.***-34

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO· OAB BA 18149· CPF 545.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSA MARIA ARAUJO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA ARAUJO BOMFIM· OAB BA 14384· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066801-36.2007.8.05.0001. Autora: Bela Morada Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA15712) Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (OAB:BA9580) Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Parte Re: Rosa Maria Araujo Bomfim Advogado: Rosa Maria Araujo Bomfim (OAB:BA14384) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR P... (29/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADAO HENRIQUE MOREIRA JUNIORCPF

LUCIANA LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

GERSILIO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

JOAO PAULO RIOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA SOARESCPF

JEDALTYR COUTINHOCPF

FLAVIO RANGELCPF

MARIA DA CONCEICAO ESTEVESCPF

JOACI MEDEIROS

+ 5 outros

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEDSON ALVES MARTINS FILHO· OAB ES 22925· CPF 075.***.***-83

Autor:

CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73627· CPF 865.***.***-20

Reu:

JULIANA NASCIMENTO MIRANDA CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11589· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUNCPF

CAMIL CHAMOUNCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAO REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUN, CAMIL CHAMOUN CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA BRANDAO MILANI - ES15697, juntar aos autos a Planta de Situação com Memorial Descritivo, assinada por responsável habilitado, dos imóveis usucapiendos, vez que a Planta aprese... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.420,14

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 143.994,45

Autor

PATRICIO ARAUJO DA SILVACPF

MARCOS ISAIAS DA SILVACPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB ES 30582· CPF 005.***.***-46

Autor:

PAULA SILVA DE AQUINO· OAB ES 30912· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIO ARAUJO DA SILVA, MARCOS ISAIAS DA SILVA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE - ES30582, PAULA SILVA DE AQUINO - ES30912, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE MACEDO, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 29.447,35

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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