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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVACPF

JOSE PAULO COUTOCPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO COUTO

Advogados

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADAO HENRIQUE MOREIRA JUNIORCPF

LUCIANA LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

GERSILIO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

JOAO PAULO RIOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA SOARESCPF

JEDALTYR COUTINHOCPF

FLAVIO RANGELCPF

MARIA DA CONCEICAO ESTEVESCPF

JOACI MEDEIROS

+ 5 outros

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEDSON ALVES MARTINS FILHO· OAB ES 22925· CPF 075.***.***-83

Autor:

CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73627· CPF 865.***.***-20

Reu:

JULIANA NASCIMENTO MIRANDA CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11589· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUNCPF

CAMIL CHAMOUNCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAO REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUN, CAMIL CHAMOUN CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA BRANDAO MILANI - ES15697, juntar aos autos a Planta de Situação com Memorial Descritivo, assinada por responsável habilitado, dos imóveis usucapiendos, vez que a Planta aprese... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.420,14

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 143.994,45

Autor

PATRICIO ARAUJO DA SILVACPF

MARCOS ISAIAS DA SILVACPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB ES 30582· CPF 005.***.***-46

Autor:

PAULA SILVA DE AQUINO· OAB ES 30912· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIO ARAUJO DA SILVA, MARCOS ISAIAS DA SILVA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE - ES30582, PAULA SILVA DE AQUINO - ES30912, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE MACEDO, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 29.447,35

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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