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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA ROCHACPF

ANTÔNIA SONY AMARAL DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA MORAES AMARAL em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

VANIA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

EDILSON DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA MORAES AMARAL em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA ARAUJO SANTOS

Reu

EDILSON DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Weldem Carlos Penteado Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Lodoil Fagundes De Oliveira Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Terceiro Interessado: Max Welson Almeida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 03... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 53.300,00

Autor

ALBERTO BERILO ALVESCPF

Reu

IDALICIO DOS SANTOS LIMACPF

POLLYANA SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 47293· CPF 016.***.***-69

Autor:

THAUAN SANTOS LOPES· OAB BA 52103· CPF 044.***.***-60

Reu:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alberto Berilo Alves Advogado: Rodrigo Santos Vasconcelos (OAB:BA47293) Advogado: Thauan Santos Lopes (OAB:BA52103) Executado: Pollyana Santos Lima Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Executado: Idalicio Dos Santos Lima Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505725-54.20... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 53.300,00

Autor

IDALICIO DOS SANTOS LIMACPF

POLLYANA SANTOS LIMA

Reu

ALBERTO BERILO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663

Reu:

RODRIGO SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 47293· CPF 016.***.***-69

Reu:

THAUAN SANTOS LOPES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Partilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VERA LURDES MARTINSCPF

Reu

JORGE DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Declarada incompetência (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VERA LURDES MARTINSCPF

JUIZO DA 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNAPOLIS - BA

Reu

JUIZO DA 1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE EUNAPOLIS - BA

JORGE DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

ARLETE DIAS DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

FABIO MARQUES BARRETO 01194212590CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE DIAS DOS SANTOS MOREIRA em 01/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUCHI RAMOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO DIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

MOANA ASSIS DASSIE· OAB BA 64684· CPF 068.***.***-61

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCHI RAMOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

DURVAL JOSE DE SANTANACPF

DELZA AMARAL PEREIRA SANTANACPF

EDVALDO JOSE DE SANTANACPF

Reu

EDVALDO JOSE DE SANTANACPF

DELZA AMARAL PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ACTIS ZAIDAN· OAB BA 8244· CPF 193.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388· CPF 299.***.***-91

Reu:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO· OAB BA 9107· CPF 062.***.***-30

Reu:

RICARDO ACTIS ZAIDAN· OAB BA 8244· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES em 31/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

EDVALDO JOSE DE SANTANACPF

Reu

DELZA AMARAL PEREIRA SANTANACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCHI RAMOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANA DE OLIVEIRA BRITO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA MORAES AMARAL em 30/09/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2000

Distribuição

20/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADACNPJ

Reu

DALMO MAGALHAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

JOSE ALBERTO DOS SANTOS LESSA· OAB BA 4294· CPF 002.***.***-87

Reu:

CLAYTON SALUME LESSA· OAB BA 23778· CPF 710.***.***-04

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dalmo Magalhaes Alves Advogado: Jose Alberto Dos Santos Lessa (OAB:BA4294) Advogado: Clayton Salume Lessa (OAB:BA23778) Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880) Exequente: Cooperativa De Credito Rural Grapiuna Limitada Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Terceiro Interessado: Espólio De Durval José De Santana Terceiro Interessado: Antonia Sony Amaral De Santana A... (08/11/2024)

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