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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.239,99

Autor

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CRISTIANE CORDEIRO ENGELMANNCPF

Outros

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 38.650,70

Último movimento: Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 38.650,70

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 668,67

Autor

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Reu

BERENICE OLIVEIRA GODINHO SILVACPF

Outros

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 331,44

Autor

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MATHEUS FERREIRA MARTINSCPF

Outros

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA MARTINS em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 478,59

Autor

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Reu

EDEVALDO CESARIO DUARTECPF

Outros

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de EDEVALDO CESARIO DUARTE em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 7.317,40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RUIZ & RUIZ LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 21.214,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 152.640,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO MORALES RUIZCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

JULIENE CARNEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MORALES RUIZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEITON BUZATICPF

PAULA IARA BAEZ SELESQUECPF

ZELMA TEREZINHA GARCIA DA COSTACPF

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO

FLAVIO LUIZ LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES DO SINDIJUS

Advogados

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Outros

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ZELMA TEREZINHA GARCIA DA COSTACPF

PAULA IARA BAEZ SELESQUECPF

MARCELO MORALES RUIZCPF

JANIO BARBOSA IRALACPF

FLAVIO LUIZ LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2022 (05/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES DO SINDIJUS

Reu

CLEITON BUZATICPF

PAULA IARA BAEZ SELESQUECPF

ZELMA TEREZINHA GARCIA DA COSTACPF

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JANIO BARBOSA IRALACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES DO SINDIJUS

Reu

CLEITON BUZATICPF

PAULA IARA BAEZ SELESQUECPF

ZELMA TEREZINHA GARCIA DA COSTACPF

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JANIO BARBOSA IRALACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEITON BUZATICPF

PAULA IARA BAEZ SELESQUECPF

ZELMA TEREZINHA GARCIA DA COSTACPF

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JANIO BARBOSA IRALACPF

+ 2 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES DO SINDIJUS

Advogados

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2022)

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