Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/1992

Distribuição

25/08/1992

Valor

R$ 1.636.241,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/1995

Distribuição

23/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

NETO E CIA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PIO PEREZ PEREIRA· OAB SP 13727· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 992/95 (27/09/1995)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 10,00

Autor

MAGDA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FREITAS MORAES E CIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAND VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FREITAS MORAES E CIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FREITAS MORAES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIANA GOMES DA SILVACPF

FREITAS MORAES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DULCEMARIO MARTINS FIDELESCPF

Reu

FREITAS MORAES E CIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal