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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 101.882,03

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

D A FREIRES & FREIRE LTDACNPJ

D A FREIRES E FREIRE LTDA

DEUZINETE ALVES FREIRECPF

DAVID ALVES FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Reu:

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO· OAB PA 14745· CPF 755.***.***-00

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de D A FREIRES & FREIRE LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.480,18

Autor

FRANCISCO MORAIS FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS FREIRE em 11/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.480,18

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

FRANCISCO MORAIS FREIRECPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 24.352,90

Autor

MARIA EULINA RODRIGUES GOMESCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA GOMES NETACPF

BRENO HUDSON RODRIGUES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITACARE-BA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 24.352,90

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA GOMES NETACPF

BRENO HUDSON RODRIGUES GOMESCPF

MARIA EULINA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 134.773,61

Autor

NOIZIA CONCEICAO MAIA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 102.377,67

Autor

DANILLO FREITAS MATOSCPF

Reu

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO ASSUNCAO MESQUITA· OAB BA 36118· CPF 015.***.***-00

Autor:

ARTHUR CARVALHO FONTES· OAB BA 38759· CPF 047.***.***-07

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DANILLO FREITAS MATOS em 15/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANITA DUARTE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOANITA DUARTE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 63.719,19

Autor

NAILDA SALES NEVES LOBAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 117.241,81

Autor

ALBERTINA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ILHEUSCNPJ

Reu

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Reu:

KARINA ACHUTTI PEDRI· OAB RS 69970· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO SIMOES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO SIMOES DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA PESSOA SIMOES DE OLIVEIRACPF

IVANA MARIA SIMOES SILVACPF

Reu

YEDDA CAETANO SIMOES DE OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCO MORAIS FREIRE· OAB BA 50593· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SIMOES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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