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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 226.302,22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA BARROS MORAESCPF

ILANA BARROS MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 226.302,22

Autor

ANA CLAUDIA BARROS MORAESCPF

ILANA BARROS MORAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANA CLAUDIA BARROS MORAES

ILANA BARROS MORAES

Reu

VALE AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANA CLAUDIA BARROS MORAES

ILANA BARROS MORAES

ANA CLAUDIA BARROS MORAESCPF

ILANA BARROS MORAESCPF

Reu

VALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

VALE AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Autor:

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MA 11858· CPF 996.***.***-68

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 15.911,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILANA BARROS MORAESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IRARA

Reu

ILANA MARTINS MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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