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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 4.670,60

Autor

AFONSO PAULO AMORIM DA SILVACPF

MAURICIO DE MORAIS E MORAESCPF

MARIA DE NAZARE DE JESUS DA FONSECACPF

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITECPF

FRANCISCO NOBRE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MAURICIO DE MORAIS E MORAESCPF

Reu

MAURICIO DE MORAIS E MORAESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 425. (16/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MAURICIO DE MORAIS E MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS E MORAES em 13/03/2026 23:59. (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 11.743,13

Autor

MAURICIO DE MORAIS E MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.300,00

Autor

ALESSANDRA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE MORAIS E MORAES· OAB RJ 238161· CPF 117.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE DE MORAIS E MORAES em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 148.831,02

Autor

KATIA CILENE ALVES BASILIOCPF

FLAVIA BENTO DE OLIVEIRACPF

DENIS DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE MORAIS E MORAES· OAB RJ 238161· CPF 117.***.***-98

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 247934· CPF 172.***.***-29

Outros

ANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 172102· CPF 025.***.***-56

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RJ 161134· CPF 080.***.***-66

CARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA· OAB RJ 161952· CPF 092.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE MORAISCPF

Reu

MARLENE PAULO DE MORAIS

MARLENE PAULO DE MORAISCPF

MARCUS VINICIUS DE MORAISCPF

FLAVIO DE MORAES

MONICA DE MORAIS E MORAESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA· OAB RJ 92932· CPF 028.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO· OAB RJ 105954· CPF 567.***.***-34

Reu:

MONIQUE DE MORAIS E MORAES· OAB RJ 238161· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-MoradiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

MONIQUE DE MORAIS E MORAES· OAB RJ 238161· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002648-45.2024.4.06.3801/MG RELATOR: LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO AUTOR: LUCAS DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): MONIQUE DE MORAIS E MORAES (OAB RJ238161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-MoradiaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

MONIQUE DE MORAIS E MORAES· OAB RJ 238161· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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