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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA MATEUS ARANDACPF

ASTERIA HACKENHAAR FROHLICHCPF

CLAUDIO TORIKACHVILI CUTINCPF

ELISABETH PUGLIA WEISSCPF

JANE DODDE SCHUHCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 251.995,50

Autor

MARCIA REGINA SOUZA DE SOUZACPF

FATIMA LUCIANE DIAS MEDEIROSCPF

HELOISA DELFINO AIMICPF

JULIA MARIA LIMA DA SILVACPF

LACI TEREZA ROSA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 158.221,14

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 158.221,14

Autor

CRISTIANO ALFREDO RUPPCPF

MARCOLINA VEFAGO SEMENIUKCPF

JOCELINA DOS SANTOS ASSISCPF

MARIA CRISTINA DREHER LIMACPF

MARIA TEREZA PORTO THOMAZICPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 272.917,08

Autor

MARIA DE LOURDES ILHA GOMESCPF

MARIA DE LURDES ZANON BOITOCPF

MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUZACPF

MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NOELI COSTA MAIATOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 51.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 51.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Advogados

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

RANIELE SOUZA MACIEL· OAB MT 23424· CPF 037.***.***-84

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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