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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB SP 515452· CPF 322.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1056164032023826005320250520163451 (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHEFE DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PRUCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SP

Reu

MOREIA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIA PARTICIPACOES LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Autor:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB SP 515452· CPF 322.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB SP 515452· CPF 322.***.***-30

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056164-03.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Moreia Participacoes Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5(cinco) dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 44.389,59

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOSCPF

ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDACPF

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199880928 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 15.016,90

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164120150 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Autor:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 13975· CPF 734.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188521604 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 755.174,94

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALCICLEA DE PAULA DIAS MARTINSCPF

IRAPUAN RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199686403 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 44.389,59

Autor

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMARCA DE FORTALEZA - CAPITAL

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (01/05/2025)

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