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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.640,00

Autor

SANTANA, MOREIRA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DEISE PEDREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN SILVA ROSARIO

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRACPF

POLIANA SILVA SANTANA

SANTANA, MOREIRA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DEISE PEDREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Autor:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Reu:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SANTANA, MOREIRA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Autor:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 44.052,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 12.044,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 43.305,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

MARCIO NUNES MOREIRA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 68.438,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 43.725,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 36.135,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2025)

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