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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 44.389,59

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOSCPF

ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDACPF

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199880928 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 15.016,90

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164120150 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Autor:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 13975· CPF 734.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188521604 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 755.174,94

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALCICLEA DE PAULA DIAS MARTINSCPF

IRAPUAN RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199686403 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 44.389,59

Autor

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMARCA DE FORTALEZA - CAPITAL

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (01/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.722,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BM MOREIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 98741

Autor:

DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS QUEIROZ

Autor:

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA· OAB MG 196612

Reu:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 58240· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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