Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 28.623,14

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDVAN DE MELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009354-75.2026.8.03.0001. AUTOR: ALENCAR E MIRA ADVOGADOS REU: EDVAN DE MELO SANTIAGO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial fundada em nota p... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

ARTHUR JORGE GABRIEL DA COSTA VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6022464-44.2026.8.03.0001. Autor: ALENCAR E MIRA ADVOGADOS Réu: ARTHUR JORGE GABRIEL DA COSTA VAZ RAMOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três)... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

LEONARDO RODRIGUES BELTRAO

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 5.569,67

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

DANIELLE PURESA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

DANIELLE PURESA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.142,23

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

JEFERSON PONTES COLARESCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

JEFERSON PONTES COLARESCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

JEFERSON PONTES COLARESCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 4.660,36

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADEMIR LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E MIRA ADVOGADOS

Reu

ADEMIR LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Custas (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMICO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

JANAINA MOREIRA DIAS

VERA MARIA CALIXTO DIAS

Reu

HOSPITAL DA LUZ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1128421-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Maria Calixto Dias - - Janaina Moreira Dias - - Jaime Moreira Dias Filho - Hospital da Luz e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sente... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

3. K C A M (REPRESENTADO POR)

Reu

2. L F A M P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB DF 44412· CPF 102.***.***-97

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA· OAB DF 36957· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB DF 44412· CPF 102.***.***-97

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA· OAB DF 36957· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

E. B. G.

GILDA ELISABETH NOGUEIRACPF

TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

E. B. G.

GILDA ELISABETH NOGUEIRACPF

TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731893-66.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILDA ELISABETH NOGUEIRA, TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELO, E. B. G. REPRESENTANTE LEGAL: GILDA ELISABETH NOGUEIRA DECISÃO No ID 249357579, requer o credor seja determinada a penhora de 30% da remuneração da primeira devedora, a ser realizada tão logo haja a quitação do débito nos autos do processo nº. 0718673-54.2025.8.07.0001, em que determina... (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal