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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 43.200,00

Autor

IDEVAL APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

F A PAES CIA LTDA

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Outros

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 1.337,97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA

Reu

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

MARIANNA MOREIRA ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 885· CPF 003.***.***-70

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 145.661,09

Autor

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

Reu

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Reu:

NIVEA LUIZE REIS ALVES DE MELO· OAB PA 33478· CPF 031.***.***-51

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 17.302,28

Autor

CENTRO INTEGRADO DE GESTAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

VANESSA DA SILVA GODOICPF

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

MARIANNA MOREIRA ALVES PEREIRACPF

MARIA CLAUDETE RODRIGUES PAESCPF

Outros

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

LETICIA SANTOS SILVA

MATHEUS COSTA PITHONCPF

Reu

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

LETICIA SANTOS SILVA

MATHEUS COSTA PITHONCPF

Reu

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8075675-41.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 2.967,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (Ac. SDI-1) GMACC/knoc/ AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. EMBARGOS INCABÍVEIS. Esta Subseção, em julgamento proferido em composição plena (Ag-E-RR-7-94.2017.5.17.0002, DEJT de 17/12/2020), examinou a questão relacionad... (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 2.967,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

Reu:

FERNANDA SILVA MARTINS

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.967,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FERNANDA SILVA MARTINS· CPF 056.***.***-04

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

INGRID GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

DR. VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

DR. FERNANDA SILVA MARTINS· OAB BA 56181· CPF 056.***.***-04

Reu:

DR. FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

DR. VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Reu:

DR. FERNANDA SILVA MARTINS· OAB BA 56181· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FRANKLIN DOS REIS GUEDES Recorrido: INGRID GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDA SILVA MARTINS GVPCB/cfw D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual, em face de óbice processual, não se examinou a questão de fundo objeto do recurso extraordinário. A P... (02/06/2026)

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