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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 15.192,00

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

HQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Reu:

GUSTAVO D ACOL CARDOSO· OAB SP 146888· CPF 162.***.***-01

Reu:

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ· OAB SP 279854· CPF 319.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 665.708,07

Autor

MARIA ELIZABETE CHALACA MOREIRACPF

ELIANNI CHALACA MOREIRACPF

PATRICIA CHALACA MOREIRACPF

ALBERTO JORGE CHALACA MOREIRACPF

ALBERTO JOSE CAVENDISH MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ARTUR SILVA DOS SANTOSCPF

NORMALICE SEABRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE CAVENDISH MOREIRACPF

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARIA ELIZABETE CHALACA MOREIRACPF

THEREZA CRISTINA BASTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 544.521,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso tempor (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) EXECUTADO: JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 19/06/2026 - Conta Atualizada Evento 168 - 17/06/2026... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.738.254,50

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AKKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.478,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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