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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 544.521,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso tempor (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) EXECUTADO: JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 19/06/2026 - Conta Atualizada Evento 168 - 17/06/2026... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.738.254,50

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AKKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.478,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDES CRUZ DA SILVACPF

JULIANA MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

GENIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Autor:

JULIANA DE SOUZA MATIAS· OAB RJ 171603· CPF 116.***.***-36

Reu:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Reu:

JULIANA DE SOUZA MATIAS· OAB RJ 171603· CPF 116.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que traga a planilha atualizada. (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDES CRUZ DA SILVACPF

JULIANA MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

GENIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Autor:

JULIANA DE SOUZA MATIAS· OAB RJ 171603· CPF 116.***.***-36

Reu:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Reu:

JULIANA DE SOUZA MATIAS· OAB RJ 171603· CPF 116.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que traga a planilha atualizada. (10/06/2026)

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