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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 17.617,39

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Outros

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 060943

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 9.790,77

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Autor:

JULIA MACHADO AGUIAR· OAB DF 63084· CPF 055.***.***-76

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

JULIA MACHADO AGUIAR· OAB DF 63084· CPF 055.***.***-76

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719999-54.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RENEE PORTELA GOMES EXECUTADO: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica a parte AUTORA intimada acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. PUBLICADO O ATO... (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 17.617,39

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 74247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 9.790,77

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 74247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 17.585,30

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA· OAB DF 36828· CPF 027.***.***-10

Reu:

IGOR BECALE GODOY· OAB DF 33134· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 3.100,00

Autor

WAGNER ULISSES FERREIRACPF

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394· CPF 041.***.***-84

Autor:

ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA· OAB GO 48515· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.937,96

Autor

GETULIO MENEZES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CHRISTIAN MOREIRACPF

Outros

JOÃO CARLOS RIBEIRO· OAB GO 44674· CPF 018.***.***-39

Último movimento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE POR E-MAIL/INFORMA DADOS BANCÁRIOS (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.930,99

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

MOREIRA LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA EMANUELLE DE BARROS· OAB PE 45418· CPF 082.***.***-65

Reu:

FREDERICO SOARES TAVORA FILHO· OAB PE 60077· CPF 101.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 3.078,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

MOREIRA LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 3.078,45

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

MOREIRA LIMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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