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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000433-58.2020.8.21.0065/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON RAMOS (OAB RS060596) ADVOGADO(A): RAMON RAMOS ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR RAMOS FLOR DE BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 544.521,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso tempor (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Reu:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006602-53.2019.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXEQUENTE: MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) EXECUTADO: JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 19/06/2026 - Conta Atualizada Evento 168 - 17/06/2026... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.738.254,50

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AKKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.478,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEREIRAS AGRO COMERCIO DE GRAOS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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