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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/1986

Distribuição

08/06/1986

Valor

R$ 4.790,10

Autor

JOSE MARTINIANO DOS SANTOSCPF

LAPENDA E MACIEL ADVOGADAS ASSOCIADASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA· OAB PE 11383· CPF 244.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS

Último movimento: Juntada de documento (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 24.193,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MOREIRA REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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