MOREN CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

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MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

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FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

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PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MOACIR SILVACPF

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MOACIR SILVACPF

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaneamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVA

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 56617· CPF 120.***.***-64

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDOS: MUNICIPIO DE VILHENA, 10 AV RONY DE CASTRO PEREIRA 4177 JARDIM AMERICA - 76980-736 - VILHENA - RONDÔNIA, WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVA, RUA PARAÍBA 5357, ZONA 02 - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA, MOACIR SILVA, RU... (03/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVA

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 56617· CPF 120.***.***-64

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDOS: MUNICIPIO DE VILHENA, 10 AV RONY DE CASTRO PEREIRA 4177 JARDIM AMERICA - 76980-736 - VILHENA - RONDÔNIA, WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVA, RUA PARAÍBA 5357, ZONA 02 - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA, MOACIR SILVA, RU... (03/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVACPF

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE VILHENA RO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MOACIR SILVACPF

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVACPF

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.297,67

Autor

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 56617· CPF 120.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaneamentoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 495.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaneamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2022)

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