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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCILDE ROCHA MACHADOCPF

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ· OAB MA 13453· CPF 639.***.***-91

Reu:

FRANKLIN TORRES CARVALHO· OAB MA 13936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 9.587,38

Autor

ISLEN DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ITALO LUIZ E DALIANE MICHELY LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 14172· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOCIARA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 15450· CPF 079.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 9.587,38

Autor

ISLEN DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ITALO LUIZ E DALIANE MICHELY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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