MORRO DOS PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.868,90

Autor

MAB MORRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

MUNICIPIO DE CAIRU

Advogados

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.868,90

Autor

MAB MORRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAB MORRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO· OAB BA 47409· CPF 030.***.***-70

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 18.046,88

Autor

VITORIA DE SOUZA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO· OAB RJ 177720· CPF 113.***.***-59

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.046,88

Autor

VITORIA DE SOUZA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO· OAB RJ 177720· CPF 113.***.***-59

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

VITORIA DE SOUZA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO· OAB RJ 177720· CPF 113.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO· OAB RJ 177720· CPF 113.***.***-59

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0841093-38.2024.8.19.0203/RJ APELANTE: MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELANTE: RIVA INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: VITORIA DE SOUZA FIGUEIREDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO (OAB RJ177720) APELANTE: MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARD... (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 51.535,08

Autor

KARLA KAMILLA VIEIRA MESQUITACPF

FRANCISCO JOSE MESQUITA FILHOCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE MESQUITA FILHO

Reu

MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RIVA INCORPORADORA S/A

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

Advogados

Autor:

KARLA KAMILLA VIEIRA MESQUITA

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO

Reu:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE MESQUITA FILHO

KARLA KAMILLA VIEIRA MESQUITA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RIVA INCORPORADORA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 44.684,97

Autor

THAMMY CHAVES MARTINSCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 60471

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVA INCORPORADORA S A

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

THAMMY CHAVES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 53.144,90

Autor

RITA DE CASSIA DE FARIAS QUEIROZCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES CARDOZO· OAB RJ 120245· CPF 083.***.***-80

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 210396· CPF 068.***.***-70

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RITA DE CASSIA DE FARIAS QUEIROZ

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 56.250,28

Autor

MALVA DA GLORIA LOPES SOUTOCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA DA GLORIA LOPES SOUTO

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO

Reu:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA DA GLORIA LOPES SOUTO

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (02/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 49.813,60

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRACPF

SIDNEY SOUZA DE SACPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA

SIDNEY SOUZA DE SA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA

SIDNEY SOUZA DE SA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRACPF

SIDNEY SOUZA DE SACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834694-72.2024.8.19.0209. AUTOR: FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA, SIDNEY SOUZA DE SA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO -... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRACPF

SIDNEY SOUZA DE SACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834694-72.2024.8.19.0209. AUTOR: FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA, SIDNEY SOUZA DE SA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO -... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRACPF

SIDNEY SOUZA DE SACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834694-72.2024.8.19.0209. AUTOR: FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA, SIDNEY SOUZA DE SA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO -... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 9.637,19

Autor

MICHAEL VINICIUS COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLISMAM ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 194064· CPF 117.***.***-94

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL VINICIUS COELHO DOS SANTOS

Reu

MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 53.238,81

Autor

MARCELE ABREU DA SILVACPF

Reu

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

RIVA INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE ABREU DA SILVA

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE ABREU DA SILVA

Reu

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