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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ROBERTO FELIXCPF

FRANCISCO IVANILDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES MARTINS· OAB RN 6406· CPF 396.***.***-04

Reu:

LAÉRCIO COSTA DE SOUSA JÚNIOR· OAB RN 4535· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000289-80.2009.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: FRANCISCO IVANILDO DA COSTA, ROBERTO FELIX DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Considerando que restam pendentes de destinação os bens descritos no documento constante no ID 132712723, conforme... (09/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO FELIXCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FELIX

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FELIX

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: ROBERTO FELIX ADVOGADO: KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS - OAB RN15046-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL JUIZ RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCHENTE EM LAGOA DE CAPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. RECURS... (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 766.671,03

Autor

BRASCOPA COMERCIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.CNPJ

Reu

BRASCOPA COMERCIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 766.671,03

Autor

BRASCOPA COMERCIAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (08/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AL8 TRADING LTDA.CNPJ

Reu

IGOR TRAINOTTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO· OAB SC 013200· CPF 023.***.***-03

Autor:

FELIPE FROESCHLIN· OAB SC 028392· CPF 004.***.***-03

Autor:

CRISTIANE SCHEWINSKI· OAB SC 026583· CPF 005.***.***-62

Reu:

NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL· OAB SC 041989· CPF 063.***.***-60

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Reu:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Reu:

ANDRÉA RAQUEL DEÓLA DA SILVA APRILE· OAB SC 011391· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 685.352,11

Autor

BRUNO HENRIQUE CORSINICPF

Reu

LEBLON RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO· OAB SC 020764· CPF 034.***.***-41

Autor:

IGOR ALVES DE SOUZA· CPF 007.***.***-79

Reu:

MONICA DIAS CONCEICAO· OAB SC 057249· CPF 010.***.***-86

Reu:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Reu:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Reu:

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50119165320218240005/SC referente ao evento 175 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 103.226,13

Autor

MAREMONTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE TOLEDO LEITE FILHO· OAB SP 429306· CPF 442.***.***-58

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Outros

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 103.226,13

Autor

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.CNPJ

Reu

MAREMONTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Autor:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Reu:

FERNANDO DE TOLEDO LEITE FILHO· OAB SP 429306· CPF 442.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO ONE TOWER

Reu

AVER PARTICIPACOES LTDA.

ONE PARKING ESTACIONAMENTOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

Autor:

FABRICIA KALNIN VALERIO· OAB SC 030663· CPF 044.***.***-62

Autor:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Autor:

CAMILA HASSE CAPELANES· OAB SC 057956· CPF 086.***.***-61

Autor:

LIGIA KARIN MINELA· OAB SC 030916· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

Reu:

FABRICIA KALNIN VALERIO· OAB SC 030663· CPF 044.***.***-62

Reu:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Reu:

CAMILA HASSE CAPELANES· OAB SC 057956· CPF 086.***.***-61

Reu:

LIGIA KARIN MINELA· OAB SC 030916· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHR.OLESEN LATIN AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSUMOS ALIMENTARES E FARMACEUTICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 32636· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA· OAB RS 111337· CPF 037.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CABALLERO FLECK· OAB RS 109889· CPF 034.***.***-90

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Autor:

VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO· OAB RS 115907· CPF 020.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 32636· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA· OAB RS 111337· CPF 037.***.***-08

Reu:

AUGUSTO CABALLERO FLECK· OAB RS 109889· CPF 034.***.***-90

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Reu:

VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO· OAB RS 115907· CPF 020.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180113/SC (2024/0416881-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: CHR.OLESEN LATIN AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSUMOS ALIMENTARES E FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO - RS032636 DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS056555 RICARDO WERUTSKY - RS062707 AUGUSTO CABALLERO FLECK - RS109889 VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO - RS115907 LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA - RS111337 RECORRIDO: CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A. A... (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHR.OLESEN LATIN AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSUMOS ALIMENTARES E FARMACEUTICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 32636· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA· OAB RS 111337· CPF 037.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CABALLERO FLECK· OAB RS 109889· CPF 034.***.***-90

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Autor:

VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO· OAB RS 115907· CPF 020.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 32636· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCIANA ROBLES DE ALMEIDA· OAB RS 111337· CPF 037.***.***-08

Reu:

AUGUSTO CABALLERO FLECK· OAB RS 109889· CPF 034.***.***-90

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Reu:

VICTÓRIA FRANCO PASQUALOTTO· OAB RS 115907· CPF 020.***.***-66

+ outros advogados do reu

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quanto à CargaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.

Reu

NICHELE SERRARIA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Autor:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Reu:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Reu:

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL· OAB SC 056415· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LEBLON RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDA

LUIS ALBERTO RANGEL WIPPELCPF

NEOFRIDES CIDRAL WIPPELCPF

PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA

RODRIGO WIPPEL

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

SILAS PIEROZAN· OAB SC 049495· CPF 907.***.***-15

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Autor:

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

SILAS PIEROZAN· OAB SC 049495· CPF 907.***.***-15

Reu:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO· OAB SC 008316· CPF 552.***.***-91

Reu:

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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