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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DIONE DE SOUSA ALMEIDA

JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA

OTACILIO ANTONIO DA SILVA

SIDINY RAYMOND DA SILVA REIS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (12333/) (21/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Reu

ENRICO GONçALVES

EVELYN SANTOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Enrico Gonçalves (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Evelyn Santos Medeiros (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Eduardo Luiz Messaggi (OAB: 285239/... (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 170.211,56

Autor

ANTONIA APARECIDA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

RICARDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISABEL FRANCISCA COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO RAMOS DE BARROS

ESPOLIO DE JOSEFA BARBOSA DE BARROS

JOAO RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

JAMISLENE RODRIGUES LADEIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782

Reu:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Reu:

ALEX PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 298117· CPF 162.***.***-06

Reu:

ROBSON REIS DE LIMA· OAB SP 457590· CPF 176.***.***-99

Outros

MARCIO RODRIGUES· OAB SP 269816· CPF 168.***.***-50

JOSE ILTON CAVALCANTI· OAB SP 304718· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISABEL FRANCISCA COSTACPF

Reu

FRANCISCO RAMOS DE BARROSCPF

JOSEFA BARBOSA DE BARROS

JAMISLENE RODRIGUES LADEIACPF

MONICA MARA RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ILTON CAVALCANTI· OAB SP 304718· CPF 284.***.***-20

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

Reu:

ALEX PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 298117· CPF 162.***.***-06

Reu:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB SP 269816· CPF 168.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAMOS DE BARROSCPF

JOSEFA BARBOSA DE BARROS

ROSEMARY BARBOSA DOMINGUES DE BARROS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL FRANCISCA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES

VALDOMIRO LOPES DE OLIVEIRA

ROQUE VIEIRA,

JOSE LOURENCO,

LAUDELINO ANTONIO DA LUZ

+ 10 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAMOS DE BARROSCPF

JOSEFA BARBOSA DE BARROS

ROSEMARY BARBOSA DOMINGUES DE BARROS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL FRANCISCA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISABEL FRANCISCA COSTACPF

Reu

FRANCISCO RAMOS DE BARROSCPF

JOSEFA BARBOSA DE BARROS

MONICA MARA RODRIGUESCPF

ROSEMARY BARBOSA DOMINGUES DE BARROS

JOAO RODRIGUES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE ILTON CAVALCANTI· OAB SP 304718· CPF 284.***.***-20

Autor:

VICENTE MIGUEL SINKUNAS· OAB SP 43782· CPF 041.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ MESSAGGI· OAB SP 285239· CPF 127.***.***-26

Reu:

ALEX PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 298117· CPF 162.***.***-06

Reu:

ROBSON REIS DE LIMA· OAB SP 457590· CPF 176.***.***-99

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB SP 269816· CPF 168.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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