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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DO AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 262.***.***-74

Autor:

NATASHA PRYNGLER· CPF 221.***.***-26

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Outros

ARTHUR TERRA VOI· OAB SP 440016

RODRIGO COELHO SCAGLIUSI· OAB SP 399890

LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 314843

EDUARDO MELMAN KATZ· OAB SP 311576· CPF 216.***.***-79

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1906707/SP (2021/0171129-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/A OUTRO NOME: MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR SA AGRAVANTE: BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 EDUARDO MELMAN KATZ - SP311576 LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR - SP314843 RODRIGO COELHO... (06/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

EDUARDO MELMAN KATZ· CPF 216.***.***-79

Autor:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· CPF 368.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 292662/2026 (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (01/06/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR SACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB SP 320368

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARAUJO LUZES· CPF 013.***.***-73

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· CPF 028.***.***-01

Reu:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB RJ 177165· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR SA

Último movimento: Remessa (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 49.931,68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVEIRA CORTEZCPF

ARMARINHO MOSAICO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 50.697,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINISH PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 157.056,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINISH PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 157.056,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINISH PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 24.130,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINISH PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 24.130,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINISH PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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