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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168802064 (25/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORIENTADOR DA CELULA DE GESTAO FISCAL DOS MACROSSEGMENTOS ECONOMICOS DA SEFAZ/CE

ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

COORD DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SEFAZ/CE

COORD DE TRIBUTACAO DA SEFAZ/CE

ORIENTADOR DA CELULA DE PLANJEAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SEFAZ/CE

+ 5 outros

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE MEDIOS E GRANDES CONTRIBUINTES

COORDENADOR DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PEQUENOS CONTRIBUINTES

CORREGEDOR FAZENDARIO

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 9.290.203,50

Autor

IRMAOS SACHET LTDACPF

IRMAOS SACHET LTDACNPJ

Reu

CERAMICA ELIN LTDA - MECNPJ

NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

PNEUS VIA NOBRE LTDACNPJ

FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA CAVALCANTE BATISTA· CPF 046.***.***-45

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· CPF 446.***.***-15

Reu:

GUSTAVO STANGE· CPF 113.***.***-93

Reu:

GUILHERME DALL ORTO ROCHA· CPF 058.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ZANATTA

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE DE ARAUJO VIEIRA

Reu

CERDEL DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS LTDA (GAZONI)

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO· OAB RJ 181046· CPF 117.***.***-37

Autor:

RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE· OAB RJ 43956· CPF 618.***.***-53

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE ABICALIL CEREJA· OAB RJ 139707

Autor:

GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHEL· OAB RJ 173742· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO· OAB RJ 181046· CPF 117.***.***-37

Reu:

RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE· OAB RJ 43956· CPF 618.***.***-53

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE ABICALIL CEREJA· OAB RJ 139707

Reu:

GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHEL· OAB RJ 173742· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o sr. perito para dar início a seus trabalhos periciais conforme fls. 490. (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 7.456,84

Autor

TOQUE E RETOQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Outros

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

CAIRA BURATTI ANTUNES· OAB RS 071971

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 7.456,84

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

TOQUE E RETOQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245318559 (Custas Finais ou Complementares) (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FADANELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 77594

Autor:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Autor:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 6280· CPF 569.***.***-91

Autor:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Autor:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 77594

Reu:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 6280· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FADANELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 77594

Autor:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Autor:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 6280· CPF 569.***.***-91

Autor:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Autor:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 77594

Reu:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 6280· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003600-20.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI AUTOR: FADANELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ PIARDI (OAB RS077594) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA PIARDI (OAB RS115089) ADVOGADO(A): FERNANDA CORSO SARTORI (OAB RS116021) RÉU: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA ADVOGADO(A): MARILÉIA TEREZINHA REIPERT (OAB SC006280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref... (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 10.933,84

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

DECOLARES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.933,84

Autor

DECOLARES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.933,84

Autor

DECOLARES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (19/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quanto à CargaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

ADILSON DIAS DA SILVA

C.A.F. TRANSPORTES INTERNACIONAIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

ADILSON DIAS DA SILVA

C.A.F. TRANSPORTES INTERNACIONAIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento em ConsignaçãoPetição Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Reu

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDACNPJ

Reu

ELIANA A. PEREIRA TRANSPORTES MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARILEIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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